O vício em jogos de aposta, as famosas “bets”, é uma “pandemia”, e deve ser combatido com o mesmo rigor com que se encara o tabagismo, segundo a Ministra da Saúde, Nísia Trindade. A declaração foi feita no lançamento da Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos, na última sexta-feira (27).
“É uma pandemia. Isso precisa ser trabalhado na saúde. A consequência é grave do ponto de vista da dependência. É muito importante a regulação. É muito importante olhar para a publicidade. É colocar na mesma gravidade do que o Brasil fez em relação ao tabaco. Vício é facilitado pela velocidade, pela rapidez com que a pessoa entra nesse ciclo”, destacou.
O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) acionou os Ministérios da Saúde, Fazenda, do Desenvolvimento Social e do Esporte, cobrando estudos e sugestões a fim de diminuir o impacto das bets entre os brasileiros.
De acordo com uma pesquisa que estuda dados virtuais, Comscore, de 2019 até os dias atuais, houve um crescimento de mais de 280% no consumo dos jogos no Brasil. O país teve US$ 1,5 bilhão em receitas brutas de jogos, em 2022, segundo dados de uma das maiores empresas de apostas esportivas on-line do Reino Unido, Entain.
Psicoterapeutas afirmam que a frequência nos jogos pode representar um vício. Já um estudo feito pela Organização Mundial de Saúde (OMS), mostra que 97% dos apostadores não têm problemas com jogos. A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) defende “um mercado que estimule os apostadores a encararem as apostas apenas como uma forma de entretenimento, e não como fonte de renda”.
A entidade que reúne os principais operadores do setor de jogos e apostas no Brasil, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), destaca que seus afiliados “submeteram formalmente seus pedidos de licenciamento, demonstrando total alinhamento com as exigências legais e o com o propósito de operar dentro de um ambiente regulamentado”.
Para a ANJL, proibir a publicidade das casas de apostas é um risco, tendo em vista que os países que proibiram propagandas de casas de apostas legalizadas acabaram fortalecendo o mercado ilegal. “Quando se proíbe a divulgação do jogo responsável, coloca-se todas as empresas no mesmo grupo, como se legais e ilegais fossem uma coisa só”, destacou.
Atualmente, no Congresso Nacional, tramitam três projetos de lei (PL) relativos às bets. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) propõe proibir as apostas feitas por idosos, por pessoas com dívida ativa ou que façam parte de programas sociais do Governo Federal, como o CadÚnico. Proposta semelhante foi apresentada pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR), na Câmara.
Já o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) quer “vedar a publicidade, o patrocínio e a promoção de apostas esportivas”. Caso aprovado, nenhum tipo de publicidade poderá ser feita em qualquer meio de comunicação.
