Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com os feriados no Brasil foi apresentada pelo deputado federal e vice-líder do PL na Câmara de Mato Grosso do Sul, Marcos Pollon. O parlamentar está colhendo assinaturas e afirma que a medida tem o objetivo de aumentar a competitividade econômica do país. 

O texto surgiu em meio a discussão sobre a PEC que pretende acabar com a jornada de trabalho 6X1, proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL). Pollon é crítico à medida. 

“Diferente de outra proposta, levo em consideração o peso que existe sobre o custo operacional das coisas, seja em produtos ou serviços. Um feriado, ou um descanso remunerado gera um peso para o caixa, e quem paga por isso é você. O valor é sempre repassado e pode ser ainda mais nocivo com a jornada menor”, afirmou o deputado. 

O parlamentar afirma que a principal motivação para a PEC dos feriados é a busca pela recuperação dos “prejuízos econômicos causados pela paralisação do trabalho nos feriados e pontos facultativos”. 

“Empresas deixam de operar, o comércio fecha suas portas, e a produção é interrompida, gerando impactos diretos no Produto Interno Bruno (PIB) e na geração de empregos”, ressalta Pollon.

Pollon também tem arrecadado assinaturas para a “PEC do salário em dobro”, que tem como objetivo aumentar o salário médio do trabalhador eliminando o imposto da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

ENTENDA A PROPOSTA

Originalmente apresentada como projeto de lei em 2023, a proposta estabelece que a comemoração dos feriados seja transferida para o primeiro domingo após a data original do feriado.

Quando o feriado não cair em um domingo, haverá expediente normal nas repartições públicas, e a iniciativa privada poderá decidir se haverá ou não expediente em suas empresas.

O ponto facultativo será extinto nos órgãos públicos, ficando a critério da iniciativa privada a decisão sobre o funcionamento de seus estabelecimentos.