O Governo do Estado do Piauí anunciou uma lista de produtos da cesta básica que estão isentos de impostos no estado a partir deste ano. O Decreto, assinado pelo governador Rafael Fonteles (PT), já está em vigor desde esta sexta-feira (10). Contudo, seus efeitos concretos começarão a ser sentidos a partir de 1º de abril de 2025.
“Vários alimentos da cesta básica estão livres de imposto estadual no Piauí, a partir de abril desse ano! Além da isenção, também decretamos que outros produtos terão tratamento tributário diferenciado, com a base de cálculo do imposto reduzida para 7%”, publicou o governador em suas redes sociais, nesta sexta-feira (10).
A lista de produtos inclui arroz; aves vivas ou abatidas e produtos comestíveis resultantes do abate, em estado natural, congelado, resfriado ou simplesmente temperado; caprinos e ovinos vivos ou abatidos e produtos comestíveis resultantes de sua matança, em estado natural, congelados, resfriados, ou simplesmente temperados.
Também estão inclusos a banha suína, feijão, farinha de mandioca, flocos, farinha e fubá de milho e de arroz, fava comestível, goma e polvilho de mandioca, hortaliças, verduras e frutas frescas, ovos, sal de cozinha, leite fresco in natura e leite pasteurizado.
Os produtos que terão tratamento tributário diferenciado, com redução a base de cálculo do imposto para 7% (sete por cento), são: café em grão cru ou torrado e moído, exceto solúvel ou descafeinado, gado bovino, suíno, vivo ou abatido , e produtos comestíveis resultantes do abate, em estado natural, resfriado ou congelado, óleo vegetal comestível, exceto de oliva, margarina e creme vegetal, pó para preparo de bebida láctea em embalagem de até 200g e leite em pó.
De acordo com o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, essa medida é fundamental para aumentar o poder de compra dos piauienses.
“O Piauí está dando um passo importante na redução da carga tributária sobre os produtos essenciais. Com a isenção de impostos e o tratamento tributário diferenciado, estamos contribuindo diretamente para o alívio das famílias que mais participam. Essa é uma política pública de impacto social, que visa garantir que os produtos básicos cheguem com mais acessibilidade ao consumidor”, afirmou o secretário.
Com informações do Governo do Piauí
