O governo do Amazonas lançou nesta terça-feira (5) o programa Regulariza Amazonas, na qual oferece descontos, isenção de juros e parcelamento para os contribuintes que desejam regularizar sua situação fiscal.
O programa deverá beneficiar cerca de mais 221 mil contribuintes, entre pessoas jurídicas e físicas, em todo o Amazonas. O esperado é que retorne até R$ 50 milhões para os cofres públicos do estado.
“O nosso objetivo é regularizar a vida do contribuinte, permitindo com que o contribuinte, o pequeno e médio empreendedor, possa regularizar a sua situação, ter sua certidão negativada para continuar com as suas atividades, conseguir um empréstimo e ele continuar ampliando o seu negócio.”, declarou o governador Wilson Lima.
O governo irá priorizar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), já que é a maioria dos débitos inscritos em dívida ativa. Entre as condições oferecidas pelo programa estão: “desconto de até 100% sobre multas, isenção total de juros e parcelamento em até 12 vezes”.
O Regulariza Amazonas contempla pessoas com débitos que tenham o prazo de vencimento até o ano de 2023 e ficarão disponíveis por dois meses. A inscrição no programa acontece por meio do site oficial do programa (regularizaam.pge.am.gov.br), exceto para aqueles que optaram pela modalidade de negociação individual, voltada a grandes empresas que acumulam dívidas de mais de R$ 3 milhões, que serão feitos atendimentos presencial, na sede Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), em Manaus.
Além dessa modalidade, o programa oferece a opção de transações por adesão, que são voltadas para pessoas físicas com dívidas menores valores e empresas de pequeno e médio porte.
Junto ao governador do Amazonas Wilson Lima, também estavam presentes no evento de lançamento do programa o deputado estadual Adjuto Afonso, o procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz, o secretário de Fazenda, Alex Del Giglio, os vereadores Diego Afonso, Allan Campelo e Rodrigo de Sá. Além de representantes da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas (Fecomércio-AM), da Associação Comercial do Amazonas (ACA) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea).
