O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que o Projeto de Lei 2628/2022, que trata da exposição de menores nas redes sociais (adultização), será votado nesta quarta-feira (27). A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada.
O texto já havia sido apreciado pelo Senado, mas, como sofreu alterações na Câmara, retornou à Casa para análise final. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do projeto, solicitou urgência na tramitação. Já o senador Flávio Arns (PSB-PR) foi designado relator da matéria em plenário.
Alcolumbre ressaltou a importância da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. “O futuro do Brasil depende de como cuidamos das novas gerações. Ao assumir essa responsabilidade, o Parlamento cumpre seu dever de proteger a segurança, a dignidade e as oportunidades de nossas crianças e adolescentes”, disse.
Sobre o PL 2628/22
De autoria do senador Alessandro Vieira, o projeto tem como objetivo criar mecanismos para verificar a idade real dos usuários de redes sociais e possibilitar a supervisão do uso da internet pelos responsáveis legais. Além disso, provedores de internet e fornecedores de serviços digitais deverão disponibilizar ferramentas para notificação de casos de abuso sexual.
O texto também prevê a implementação de configurações de privacidade mais rígidas. Essas e outras medidas buscam combater a exploração sexual infantil e o cyberbullying.
Adultização
No dia 6 de agosto, o influenciador Felipe Bressanim Pereira (Felca), de 27 anos, publicou um vídeo intitulado “Adultização”, em que denunciava a exploração de crianças e adolescentes na internet. Ele destacou, em especial, o caso de Hytalo Santos, influenciador paraibano que divulga conteúdos envolvendo menores.
*Com informações da Agência Senado e da Agência Brasil
