Adultização

Hytalo e Israel, seu marido, estão presos desde agosto acusados por tráfico humano, exploração sexual, produção e divulgação de pornografia infantil.

Nesta terça-feira (23), o TJ rejeitou por unanimidade pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do casal

A determinação da transferência foi do TJPB, que expediu os mandados de prisão preventiva

MPT e MP-SP pedem que empresa seja condenada a pagar R$ 50 milhões

Como novidade, o PL prevê a criação de uma entidade nacional autônoma para regulamentar e fiscalizar o cumprimento da lei

O texto já havia sido apreciado pelo Senado, mas, como sofreu alterações na Câmara, retornou à Casa para análise final

O fenômeno, em debate público graças à denúncia do youtuber Felca, será discutido sob a perspectiva clínica, acadêmica e social.

Na contramão, deputados da oposição têm acusado o projeto de lei de promover censura às redes sociais

Empresa tem 72 horas para cumprir notificação

A solicitação para a quebra de sigilo foi feita pelos advogados do influenciador, e a Justiça concedeu a liminar