Adultização de crianças e adolescentes

A medida passou a determinar que, além de filmes, séries e jogos, qualquer app poderá receber classificação com nível indicativo de idade

MPT e MP-SP pedem que empresa seja condenada a pagar R$ 50 milhões

Como novidade, o PL prevê a criação de uma entidade nacional autônoma para regulamentar e fiscalizar o cumprimento da lei

O texto já havia sido apreciado pelo Senado, mas, como sofreu alterações na Câmara, retornou à Casa para análise final

O fenômeno, em debate público graças à denúncia do youtuber Felca, será discutido sob a perspectiva clínica, acadêmica e social.