O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado, autorizou nesta quarta-feira (10) o ex-presidente e réu Jair Bolsonaro (PL) a realizar um procedimento médico.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, após ser alvo de uma série de medidas cautelares que, segundo Moraes, foram descumpridas. De acordo com a equipe médica que acompanha seu estado de saúde, o procedimento será feito para remover algumas lesões de pele. A intervenção está prevista para o próximo domingo (14), logo após o término do julgamento, que deve se estender até a sexta-feira (12).
Moraes autorizou a realização, mas determinou que o deslocamento até a unidade médica seja feito sob escolta da Polícia Penal do Distrito Federal. Outra exigência é a apresentação de um atestado médico em até 48 horas após o procedimento, a fim de comprovar a data de sua realização. O documento com a autorização foi assinado por Moraes na segunda-feira (8).
Julgamento no STF
Bolsonaro não participou de nenhuma das sessões do julgamento, alegando motivos de saúde.
A autorização ocorre em meio ao julgamento no STF, no qual Bolsonaro e outros sete réus respondem por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Nesta segunda-feira (8), Moraes e Flávio Dino votaram a favor da condenação do ex-presidente.
Já o ministro Luiz Fux, que se manifestou na terça-feira (9), votou pela anulação do processo contra Bolsonaro, argumentando que a Corte seria incompetente para julgar a ação penal. Ainda devem votar a ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin.
