Após a determinação da prisão preentiva de Jair Bolsonaro (PL), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes descartou aceitar neste sábado (22) o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente. Ele também rejeitou pedidos de visitas ao ex-presidente que tinham sido feitos nos últimos dias.

Moraes argumentou que, como os pedidos foram feitos antes da prisão preventiva, eles foram “prejudicados”. Ou seja, perdem a validade sem análise do mérito. Novos pedidos podem ser feitos posteriormente. Nesta sexta (21), os advogados do ex-presidente pediram que ele fosse mantido em prisão domiciliar, às vésperas do fim do processo da trama golpista na corte.

Bolsonaro acabou preso preventivamente na manhã deste sábado sob justificativa de garantia da ordem pública. Moraes citou risco de fuga para embaixada dos EUA e a violação da tornozeleira eletrônica nesta madrugada.

Na petição feita ao ministro, que é relator do caso, os advogados enumeraram os problemas de saúde de Bolsonaro e falam em “risco à vida”. Eles pediram que o ex-presidente fosse mantido em casa, onde já cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto.

“O certo é que a alteração da prisão domiciliar hoje já cumprida pelo peticionário terá graves consequências e representa risco à sua vida”, dizia trecho da petição. Foram anexados relatório médico e exames ao pedido.

Em sua decisão, Moraes determinou que Bolsonaro receba atendimento médico “em tempo integral” e “em regime de plantão” na carceragem. O ministro afirmou também que a equipe médica que acompanha o tratamento de saúde do ex-presidente pode ter acesso sem necessidade de autorização prévia do STF.

Em nota, os advogados de Bolsonaro afirmam que a prisão foi baseada na realização de uma “vigília de orações”, garantida pela Constituição, e que a determinação de Moraes causou “profunda perplexidade”. Os advogados Celso Vilardi e Paulo Bueno afirmam ainda que irão “apresentar os recursos cabíveis”.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder. É a primeira vez na história do país que um ex-presidente é punido por esse crime.

Texto por José Marques, da Folhapress.