A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei da Dosimetria, que diminui a pena de condenados por atos golpistas. O projeto estabelece que penas de crime contra a democracia não sejam somadas conforme “concurso formal de crimes”.
O projeto foi apresentado por Paulinho da Força (Solidariedade) e consiste em analisar os casos com mais de um delito, que podem ocorrer de forma simultânea, para ser aplicado a pena do crime mais grave com aumento de um sexto até a metade da pena. Dessa forma, os dois crimes não seriam somados.
A votação foi aprovada com 291 votos a favor, 148 votos contra, 1 abstenção e 72 ausências. Todos os deputados do PT, PSol, PCdoB, PV e Rede tiveram votos contrários. Já os deputados do PRD, Novo e Cidadania votaram a favor. O PL teve apenas um voto contrário, o de Osmar Terra (PL-RS).
Entre os parlamentares cearenses, a maioria votou contra o projeto de lei. Foram 11 votos contra, 5 votos a favor e 6 deputados estiveram ausentes.
Confira os votos e ausências de parlamentares cearenses
Votaram a favor
AJ Albuquerque (PP);
André Fernandes (PL);
Dayany Bittencourt (União Brasil);
Dr. Jaziel (PL);
Luiz Gastão (PSD).
Votaram contra
André Figueiredo (PDT);
Célio Studart (PSD);
Domingos Neto (PSD);
José Airton Félix Cirilo (PT);
José Guimarães (PT);
Júnior Mano (PSB);
Leônidas Cristino (PDT);
Luizianne Lins (PT);
Mauro Benevides Filho (PDT);
Robério Monteiro (PDT);
Vanderlan Alves De Souza (União Brasil).
Ausentes
Danilo Forte (União Brasil);
Enfermeira Ana Paula (Podemos);
Eunício Oliveira (MDB);
Matheus Noronha (PL);
Moses Rodrigues (União Brasil);
Yury do Paredão (MDB).
