O Governo do Piauí expandiu a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que deve beneficiar mais de um milhão de veículos em 2027. A medida agora abrange pessoas com deficiência (PCDs), pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e motoristas de aplicativo. O estado já concede o benefício a motos e veículos antigos.
A medida entra em vigor a partir de 2027, Para veículos de pessoas com deficiência e TEA, a expectativa é de atender até 10 mil pessoas. Quanto aos motoristas de aplicativo, estima-se que entre 1.500 e 2.000 sejam beneficiados. Em ambos os casos, o valor do automóvel não pode ultrapassar R$ 200 mil.
As regras para motoristas por aplicativo ainda estão em definição, mas devem incluir a comprovação de frequência na atividade e de que essa atividade seja a principal fonte de renda.Os taxistas continuam com direito à isenção, conforme regulamentação da Prefeitura de Teresina
Atualmente, no estado, já estão incluídas motocicletas de até 170 cilindradas, totalizando cerca de 828 mil, além de veículos com 15 anos ou mais de fabricação, que representam aproximadamente 282 mil unidades isentas.
Para acessar o benefício, é necessário acompanhar os canais oficiais do Governo do Estado e da Sefaz, onde serão divulgadas as regras, prazos e orientações.
Com informações do Governo do Piauí.
