O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar para 17 integrantes dos atentados do 8 de janeiro. Os beneficiados são idosos entre 60 e 73 anos, que estavam detidos em Brasília.
A decisão foi emitida pelo juíz na sexta-feira (24) e confirmada pela Corte nesta segunda-feira (27). No texto, Moraes determina que os presos devem cumprir medidas restritivas como o uso de tornozeleira eletrônica, suspensão de passaporte, proibição ao uso de redes sociais e contato com outros envolvidos no crime.
Segundo Moraes, o descumprimento das restrições resultará no retorno imediato dos presos para os estabelecimentos prisionais. “O descumprimento da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas alternativas implicará na reconversão da domiciliar em prisão dentro de estabelecimento prisional”, escreveu.
Os presos beneficiados pela medida de Moraes foram condenados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada e dano qualificado ao patrimônio público.
