O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (11) que o novo Desenrola já renegociou quase R$ 1 bilhão em dívidas em cerca de 200 mil pedidos.

O programa foi lançado pelo governo Lula (PT) na última semana para reduzir a inadimplência e melhorar a popularidade do presidente em ano eleitoral. “São 200 mil pedidos já em avaliação dos bancos. Desses, 100 mil praticamente fechados e em volume crescente. Cada dia a gente tem visto mais renegociações sendo feitas”, disse Durigan em entrevista a jornalistas.

O Desenrola 2.0 oferece descontos de até 90% na dívida de consumidores com bancos, propõe limpar o nome de quem deve até R$ 100, além de permitir o uso de até 20% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ou até R$ 1.000, o que for maior, para pagar os débitos.

O ministro da Fazenda também afirmou que o Desenrola Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), para dívidas vencidas e não pagas há mais de 90 dias, deve estar totalmente disponível nesta semana. Nesse modelo, será possível pagar o débito à vista sem os juros e as multas e com um desconto de 12%.

“A medida provisória da semana passada deu as condições, e os bancos têm tirado dúvidas com o MEC [Ministério da Educação] e a Fazenda”, disse.

Como mostrou a Folha de S. Paulo, endividados que tentaram negociar débitos pelo novo Desenrola no dia seguinte ao lançamento reclamaram de dificuldade para obter informações e fechar um acordo em canais digitais de bancos e em agências. Bancos também demoraram até a quinta (7) para entrar 100% no programa.

Em relação a uma fase do Desenrola para aqueles estão adimplentes, com os pagamentos de suas dívidas em dia, mas “enforcados” pelo alto valor das prestações, Dario Durigan afirmou que essa medida está em “segundo plano” e será discutida nos próximos dias.

“A gente não vai deixar de fazer também um estímulo para os adimplentes. Isso vai ser feito num segundo momento para que a gente primeiro faça a comunicação para quem está inadimplente, que é uma situação muito diferente, para que depois também honre e dê um estímulo, uma espécie de prêmio também, um merecimento para quem ficou adimplente”, declarou.

Como mostrou a Folha de S. Paulo, o público alvo dessa modalidade do programa seguirá sendo as pessoas que ganham até cinco salários mínimos. A medida já havia sido encomendada por Lula, mas o governo decidiu anunciar o Desenrola 2.0 em etapas.

O chefe da equipe econômica do governo deu as declarações após reuniões com Lula no Palácio da Alvorada para tratar da viagem aos Estados Unidos e, antes disso, com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, na Fazenda.

Segundo Durigan, o governo federal espera que o projeto de lei complementar que prevê o uso de receitas extraordinárias obtidas com a alta do petróleo para reduzir impostos sobre gasolina e etanol o Congresso Nacional aprove ainda nesta semana.

Ele afirmou ter conversado com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o assunto e defendeu que a relatora do texto, Marussa Boldrin (Republicanos-GO), não amplie o escopo da proposta. A parlamentar disse na última semana que incluiria em seu relatório a possibilidade de uso desses recursos para seguro e dívidas rurais.

A proposta prevê que o aumento de arrecadação extraordinária com royalties, participação especial, impostos sobre empresas do setor (IRPJ e CSLL), dividendos e exportações de petróleo possa ser direcionado para compensar cortes em tributos sobre combustíveis, como PIS/Cofins e Cide.

“Esse é um projeto de lei complementar urgente, que deve ser votado rapidamente no Congresso, sem prejuízo de outras discussões que possam seguir em paralelo. A gente deveria, esse é o meu pedido, focar na resposta ao impacto da guerra no país. Estamos vivendo um momento de muita incerteza”, afirmou Durigan.

O ministro da Fazenda disse ainda que a reunião com Lula serviu para fazer um balanço da viagem a Washington na semana passada, quando o presidente se encontrou com Donald Trump numa tentativa de negociar tarifas e evitar novas sanções ao Brasil.

Sem detalhar, Durigan afirmou que foram reforçados quais encaminhamentos cada ministério deverá adotar. Além dele, estavam presentes os ministros Miriam Belchior (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social), Wellington César Lima e Silva (Justiça e Segurança Pública), Márcio Elias Rosa (Indústria e Comércio) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).

“Tem encaminhamento nas várias frentes. O Ministério da Fazenda tem tanto dado apoio ao MDIC [Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços] e ao MRE [Ministério das Relações Exteriores] na tratativa de comércio bilateral quanto no avanço ao combate ao crime organizado, que é uma agenda que a gente tem liderado com a Receita Federal. Daremos próximos passos em breve, aí anunciaremos.”

Com informações de Isadora Albernaz, da Folhapress.