Nesta segunda-feira (25) foi celebrado o Dia Nacional da Adoção. Na oportunidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o primeiro aplicativo de adoção do país. Chamada A.dot, a iniciativa tem como objetivo facilitar a busca ativa, que já acontece através do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), por adoção em caso de crianças mais velhas, adolescentes, grupos de irmãos e menores com deficiência ou necessidades específicas de saúde.
O aplicativo foi inicialmente idealizado em 2018 pela jornalista paranaense Adriana Milczevsky e desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Paraná em colaboração com o Instituto A.dot. Agora, o projeto ganha expansão nacional; se tornando um instrumento de auxílio para a causa de crianças e adolescentes com dificuldade de serem adotados.
No lançamento, que ocorreu através de um webinário organizado pelo CNJ, o presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a ferramenta trabalha como um espaço de informações seguras, cooperando para uma adoção responsável que preza pelos direitos fundamentais.
“Esse aplicativo permite que pretendentes devidamente habilitados tenham acesso seguro a informações autorizadas, inclusive conteúdo audiovisual, contribuindo para decisões mais conscientes e responsáveis. […] Cada informação acessada representa uma história, uma expectativa e um futuro possível”, destacou Fachin.
Entre os dados disponibilizados pela aplicação, estão informações sobre saúde, desenvolvimento e histórico de cada criança e adolescente, além de material audiovisual como fotos e vídeos. Tudo isso colabora para que as famílias conheçam os perfis das crianças e adolescentes e iniciem o processo de estabelecer uma conexão com elas.
Como funciona o A.dot
A população pode conhecer mais sobre a iniciativa através do site oficial do aplicativo (https://adot.org.br/) e pode ter acesso ao serviço através do login do Gov.br.
Após o pré-cadastro, os interessados na adoção podem acompanhar o processo de habilitação através da própria plataforma. Apesar disso, apenas indivíduos já habilitados no SNA podem ter acesso à busca ativa.
De acordo com o CNJ, 1.801 crianças e adolescentes no Brasil estão aptos para a busca ativa. Somado a isso, dados mostram que, desde 2019, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento viabilizou mais de 33 mil adoções em todo o Brasil.
Atualmente, para iniciar o processo de adoção no Brasil é necessária idade mínima de 18 anos, independentemente do estado civil, e deve existir uma diferença mínima de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser acolhida.
O indivíduo deve se dirigir à Vara de Infância e Juventude mais próxima de sua residência, e, a partir disso se inicia o processo, que vai de análise de documentos, participação em programas de preparação para adoção, ingresso no SNA, entre outros, até o momento de construir a nova família.
