Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta terça-feira (02/06), o Projeto de Lei nº 345/2026, enviado pelo governador Roberto Cidade (União Brasil), que transforma a atual Companhia de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar do Amazonas no Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), denominado “Batalhão Guarani”.

A proposta altera a Lei nº 3.514/2010, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Amazonas, e busca fortalecer a estrutura operacional da corporação diante dos desafios de segurança pública enfrentados pelo estado. Com a aprovação na Aleam, o projeto segue para sanção governamental.

Atribuições e integração

Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, Roberto Cidade argumenta que a formalização do BOPE permitirá ampliar a capacidade de planejamento, coordenação e execução de operações especializadas, além de adequar juridicamente uma estrutura que já desempenha funções de alta complexidade dentro da Polícia Militar.

Segundo o governo, o novo batalhão terá atribuições voltadas para operações especiais, gerenciamento de crises, atuação de negociadores, equipes táticas permanentes e atiradores de precisão, conhecidos como snipers, além de intervenções em cenários considerados de extrema complexidade.

A justificativa da proposta destaca ainda que a criação do BOPE permitirá maior integração com unidades semelhantes existentes em outros estados, facilitando a participação em treinamentos especializados e fortalecendo a doutrina nacional de operações especiais.

Indicação apresentada em 2024

Em material enviado à imprensa, o deputado Comandante Dan (Republicanos) comemorou a aprovação da matéria e afirmou que a medida atende a uma reivindicação antiga apresentada por seu mandato.

Em 2024, o parlamentar protocolou o Requerimento nº 3009/2024 solicitando ao Governo do Estado a transformação da COE em BOPE, com o argumento de que a mudança ampliaria a capacidade operacional da PMAM no combate ao crime organizado.

Presidente da Comissão de Segurança Pública da Aleam, Dan classificou a aprovação como um avanço histórico para a segurança pública do Amazonas.

“O Amazonas possui características únicas. Somos o maior estado brasileiro, temos uma extensa faixa de fronteira internacional, uma imensa malha hidroviária e enfrentamos organizações criminosas que atuam de forma cada vez mais estruturada. A transformação da COE em BOPE fortalece a Polícia Militar, amplia sua capacidade de resposta e garante melhores condições para o cumprimento de missões de alta complexidade”, afirmou.

O parlamentar também destacou que a nova estrutura deverá contribuir para o enfrentamento de organizações criminosas que atuam na região de fronteira e utilizam os rios amazônicos como rotas para atividades ilícitas.

Com informações de Marhia Edhuarda Bessa, do Toda Hora.