O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou depoimento nesta terça-feira (23) à Polícia Civil do Distrito Federal sobre a arma registrada em seu nome e apreendida com um de seus seguranças durante uma blitz, na semana passada.
De acordo com o advogado Paulo da Cunha Bueno, as declarações reafirmaram o que já havia sido dito pela defesa, sem acréscimos ou divergências. Na última quarta (17), a defesa do ex-presidente admitiu que ele pediu o conserto de uma pistola depois de ter constatado uma falha.
À Folha de S.Paulo o defensor afirmou não ter “nenhuma novidade”. O procedimento foi gravado em vídeo e a corporação ainda vai ouvir o segurança. Além disso, ainda não há o laudo do objeto apreendido. Dessa forma, ele acredita que novos desdobramentos do caso devem ocorrer mais para o fim da semana.
A oitiva de Bolsonaro durou cerca de cinco minutos, na casa de Bolsonaro. A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) a pedido da Polícia Civil.
Bueno afirmou não haver nenhum crime no episódio. Para a defesa, ainda, não há correlação entre o pedido e o fim do prazo da prisão domiciliar, que vence na quinta-feira (25).
O caso pode ser determinante para a continuidade da prisão domiciliar, concedida temporariamente por um prazo de 90 dias em março. Caberá ao relator do caso definir se manda ou não Bolsonaro de volta à unidade conhecida como Papudinha.
A pistola Glock de calibre 9 milímetros foi apreendida na noite de 15 de junho com um segurança de Bolsonaro, abordado durante blitz da Polícia Militar do Distrito Federal. Moraes pediu que a defesa explicasse “a razão pela qual o condenado mantinha uma arma de fogo em casa, com carregador sobressalente” e por que, às vésperas do encerramento da domiciliar, teria solicitado o conserto.
Segundo a defesa informou ao Supremo, “a entrega do armamento teve por única finalidade buscar auxílio na identificação da falha e a realização da necessária manutenção”. A manifestação destacou que, apesar da condenação de Bolsonaro pela trama golpista, “não foi determinada entrega de armas, o cancelamento de registros ou qualquer providência semelhante”. Anexado ao processo, o certificado de registro da arma é de 2019.
“Recentemente, o peticionário constatou, pelo simples acionamento do ferrolho, sem qualquer necessidade de disparo, que o mecanismo não estava funcionando regularmente”, dizem os advogados. “Sem conseguir identificar a causa do problema, entregou a arma ao sr. Estácio Leite da Silva Filho, segundo-sargento do Exército e com experiência em armamentos, para que verificasse o ocorrido.”
Moraes determinou aos advogados que esclareçam “por que, às vésperas do encerramento do período de 90 dias concedido a título de prisão domiciliar humanitária, o condenado solicitou a realização de reparo no armamento”. Segundo um interlocutor do ministro, a menção explícita ao fim do prazo é um mau sinal para Bolsonaro.
Além disso, o magistrado sugere que ordens judiciais podem estar sendo descumpridas, uma vez que são obrigatórios procedimentos de revista nos carros que saem da casa de Bolsonaro, e a arma do presidente foi flagrada com um terceiro a 33 quilômetros de distância do condomínio.
A PM respondeu a Moraes que faz a varredura em habitáculos e porta-malas dos veículos que deixam a residência de Bolsonaro, mas que os carros usados pelos seguranças ficam estacionados em via pública e não adentram a garagem, “razão pela qual não são submetidos a vistorias”.
A violação de medidas cautelares é um argumento utilizado com frequência por Moraes para revogar benefícios, como ocorreu nas ocasiões em que Bolsonaro apareceu nas redes sociais dos filhos ou quando o ex-presidente tentou romper a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, em novembro passado.
A desconfiança de Moraes também aumentou devido à postura do segurança durante a abordagem na blitz. O policial militar Davi Evangelista Alves afirma que a pistola estava no assoalho do carro e que, quando a percebeu, “o motorista, de forma repentina, fechou o vidro”.
*Com informações da Folhapress.
