Informações do Governo Federal, disponibilizadas por meio dos ministérios da Casa Civil e dos Transportes, constam que as BRs 116 e 304 deverão ser concedidas à iniciativa privada. O projeto faz parte do Programa de Aceleração ao Crescimento (Novo PAC) e compreende toda a extensão das BRs no Ceará, que, somadas, apresentam aproximadamente 640 quilômetros (km) de estradas no Estado.
Os ministérios também informaram que as demais rodovias federais que cortam o Ceará e que não fazem parte dos estudos de concessão continuarão sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Segundo o projeto, os investimentos nessas vias seguirão o planejamento previsto no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Apesar das informações iniciais, os Ministérios não esclareceram quais serão as obras realizadas, mas a expectativa é que a futura concessionária realize “”serviços de manutenção, conservação, sinalização e atendimento aos usuários”.
Segundo o Ministérios dos Transportes, os estudos ainda estão em fase inicial e devem ser concluídos apenas depois de 2026.
Atualmente, a BR-116 está passando por uma duplicação no trecho que compreende de Pacajus até Boqueirão do Cesário.
