O Plenário do Senado aprovou a inclusão da misoginia na categoria de crimes de preconceito ou discriminação. O projeto de lei, que equipara a misoginia ao racismo, foi aprovado na noite desta terça-feira (24) e segue para análise na Câmara dos Deputados.
A proposta — de autoria da senadora Ana Lobato (PDT-MA) — que prevê penas maiores para crimes contra mulheres (atualmente fixadas entre dois e cinco anos de prisão, além de multa), foi aprovada por unanimidade, com 67 votos a favor e nenhum contra.
Relatora do projeto, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou: “O projeto é para proteger a família, a dignidade e a liberdade das mulheres. A aprovação responde a uma realidade urgente. O ódio às mulheres não é abstrato: é estruturado, é crescente e ceifa vidas todos os dias”.
O texto estabelece pena de 1 a 3 anos de prisão, sendo aumentada para 2 a 5 anos em casos de injúria e ofensa à honra e à dignidade. Além disso, o condenado deverá pagar multa. Por estarem listados na categoria de “crimes de preconceito ou discriminação”, esses delitos tornam-se inafiançáveis e imprescritíveis — ou seja, não perdem a validade com o passar do tempo.
Divergências no Plenário
O projeto de lei (PL 896/2023) causou divergências entre os presentes no Plenário. Enquanto alguns defenderam a urgência da proposta, outros, apesar de não se posicionarem contra o mérito, ponderaram sobre os riscos de “banalização” da Lei do Racismo. Foi o caso da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que questionou a forma da inclusão na legislação penal: “Estamos lutando pelo sonho da tipificação da misoginia. Mas este é o instrumento certo?”, indagou.
Nas redes sociais, figuras políticas como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e a deputada Bia Kicis (PL-DF) criticaram a proposta e defenderam um movimento para barrar o projeto na Câmara. “Inacreditável é a palavra… Amanhã começa o trabalho para derrubar essa aberração que foi aprovada hoje no Senado”, escreveu Nikolas.
Já a deputada Bia Kicis afirmou que a proposta visa causar divisão entre os sexos: “Projeto de divisão e ódio entre homens e mulheres acelerado com sucesso. E a direita cai na armadilha da esquerda”.
