O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou, neste sábado (15), que considera ‘insanidade’ a possibilidade de uma mulher estuprada e que realizou o aborto receber uma pena maior que a do estuprador.
Essa é a primeira vez que Lula se pronuncia sobre projeto de Lei (PL 1904/24) que equipara a prática do aborto ao homicídio simples e impõe uma pena de 20 anos a mulheres que realizarem a ação após 22 semanas de gestação.
“Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho uma insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro”, afirmou à imprensa após voltar de compromissos na Itália.
Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho uma insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro. Tenho certeza que o que já…
— Lula (@LulaOficial) June 15, 2024
O texto altera a legislação atual, que não pune a interrupção da gravidez em caso de estupro e nem define tempo mínimo para realizar o procedimento. O aborto também é permitido quando há risco de morte da mulher e anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto).
“Tenho certeza de que o que tem na lei já garante que a gente aja de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e para tratar com respeito a vítima. É isso que precisa ser feito”, afirmou Lula.
Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto, que passa a ser votado diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Para virar Lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados, depois pelo Senado e posteriormente sancionado pela Presidência da República.
Questionado sobre o assunto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que se o texto chegar à casa, “não será tratado com pressa”.
“Evitarmos legislar sobre matéria penal pautada pela emoção. Vamos receber o projeto e teremos toda a cautela em relação a esse tema. Preciso ler o projeto. Uma matéria dessa natureza jamais iria direto ao plenário do Senado”, pontuou Pacheco.
