O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) terá seu período de licença finalizado neste domingo (20) e seu mandato será retomado automaticamente a partir desta segunda-feira (21). O afastamento não remunerado foi concedido a Eduardo em março deste ano.
O parlamentar está nos Estados Unidos desde fevereiro, onde afirma participar de uma missão para ‘restabelecer a democracia’ no Brasil. De lá, ele viu o pai, Jair Bolsonaro (PL), tornar-se réu no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022. Com o fim da licença de 120 dias, o deputado volta a receber seu salário integral de R$ 46,3 mil, e deve comparecer às sessões da Câmara novamente.
Segundo a Constituição Federal, o político não pode faltar um terço das sessões ordinárias sem justificativa, sob risco de cassação do mandato. Em falas recentes, Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que está estudando as leis regimentais junto a aliados para prorrogar o retorno do irmão ao Brasil.
Existe também a possibilidade dos parlamentares da base bolsonarista pedirem a alteração da regra da Casa, ou mesmo uma possível nova licença de 120 dias para o filho do ex-presidente.
Vale destacar que Eduardo também é investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que avalia sua participação em crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
