A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro foi motivada pela participação dele, por videochamada, em protestos ocorridos no último domingo (3), em várias partes do país.
Bolsonaro apareceu em um vídeo publicado por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o qual foi apagado posteriormente. Durante o protesto, o ex-presidente afirmou: “Obrigado a todos! É pela nossa liberdade, pelo nosso futuro, pelo nosso Brasil. Sempre estaremos juntos”.
No protesto realizado em Fortaleza, na Praça Portugal, o deputado federal André Fernandes (PL-CE) realizou uma videochamada com Bolsonaro, mostrando a ele o público presente. Aos gritos de “mito”, André exibiu o ex-presidente do outro lado da tela. “O povo fala, e queremos o impeachment de Alexandre de Moraes e a saída do descondenado presidente Lula”, afirmou André no momento de seu discurso.
Em São Paulo, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-SP) também fez uma videochamada com Bolsonaro. O ato ocorria na Avenida Paulista. O deputado afirmou que o ex-presidente “não pode falar, mas pode ver” e mostrou os manifestantes presentes.
Na decisão mais recente, o ministro entendeu que tratou-se de uma forma de produzir conteúdo para publicação em redes sociais por meio de apoiadores políticos, com incentivo a ataques ao Supremo. Os atos de domingo foram intitulados “Reaja Brasil” e tinham como alvo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Moraes.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu o ministro.
A prisão domiciliar deve ser cumprida na residência de Bolsonaro, localizada em Brasília. Segundo a decisão, o ex-presidente não poderá receber visitas, com exceção de seus advogados e de pessoas previamente autorizadas pelo Supremo. Ele também não poderá utilizar celular, seja diretamente ou por meio de terceiros.
Na decisão, Moraes enfatizou que “a justiça é cega, mas não é tola” e que “a justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico”.
