Um projeto de lei apresentado na cidade de Joinville está causando grande repercussão em todo o país. O projeto do vereador Mateus Batista (União Brasil) busca restringir a migração de pessoas vindas do Norte e do Nordeste para o município, exigindo uma comprovação de residência para permanecer na cidade.

A proposta do político é de que todos os novos moradores da cidade tenham um prazo de 14 dias após a mudança para comprovar a residência. Caso não o faça, o novo morador deve sair imediatamente da cidade. Nas redes sociais, ele escreveu que a ideia é que Santa Catarina não vire um “grande favelão”.

“Enquanto Brasília suga nossos impostos e devolve menos da metade, estados mal administrados como o Pará empurram sua população pra cá. O resultado? Congestionamentos, serviços públicos sobrecarregados e aumento da desordem social. Se não controlarmos o fluxo migratório, Santa Catarina vai explodir!”, escreveu Batista em seu perfil no Instagram.

O vereador citou o pacto federativo, que define a distribuição de recursos entre União, estados e municípios, como argumento para a elaboração do projeto. Para ele, o estado de Santa Catarina “paga a conta duas vezes” ao contribuir com a arrecadação federal e ainda lidar com imigrantes de estados “mal administrados”.

O caso repercutiu de forma negativa nas redes sociais, onde Mateus Batista foi acusado de preconceito regional e xenofobia. Políticos e lideranças nacionais também se colocaram contra o projeto de lei, além de destacar a importância de combater o discurso de ódio e discriminação contra a população das regiões Norte e Nordeste.