O Governo do Ceará lançou, nesta terça-feira (11), um programa que disponibiliza 5,3 mil vagas gratuitas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Do total, 4,8 mil vagas são destinadas a pessoas não alfabetizadas e 550 para mulheres vítimas de violência doméstica que têm medida protetiva concedida nos últimos 12 meses. 
As inscrições já estão abertas no site do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE). De acordo com o anúncio feito pelo governador Elmano de Freitas (PT) nas redes sociais, são 4,8 mil habilitações gratuitas do programa ABCDetran nas categorias B (carros) e A (motocicletas), com o diferencial de que os beneficiários desta última categoria receberão um capacete.
Os candidatos não alfabetizados devem possuir registro no Cadastro Único (CadÚnico) e ter no mínimo 18 anos. A capacitação para esse público terá 81 horas-aula, em formato digital com apoio de monitores e será seguida pelas aulas práticas e exame no Detran-CE.
Já as mulheres vítimas de violência precisam enviar, no ato da inscrição, cópia da decisão judicial, certidão processual ou declaração da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) para comprovar a medida protetiva.
O programa integra a iniciativa CNH Popular, que em 2025 conta com investimento de R$ 25 milhões e amplia a inclusão de pessoas em vulnerabilidade como indígenas, quilombolas, universitários, pessoas surdas e analfabetos. Segundo o governador Elmano de Freitas, o objetivo é promover “autonomia econômica” e contribuir para a construção de um Ceará mais igualitário. 
Com a medida, o governo espera ampliar o acesso ao mercado de trabalho e a mecanismos de mobilidade, além de oferecer uma ferramenta de emancipação para as mulheres que buscam romper ciclos de violência.
