O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina de Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, divulgada nas redes sociais do senador, o relator na CCJ será o senador Weverton Rocha (PDT-MA).

Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Dino passará pela sabatina e precisa ser aprovado pela comissão e pelo Plenário do Senado para ocupar a vaga na Suprema Corte, aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês.

Mais cedo, após o presidente Lula encaminhar ao Senado as indicações de Dino ao Supremo e do subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, para o cargo de procurador-geral da República, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as sabatinas e votações das indicações devem ocorrer entre 12 e 15 de dezembro.

Pelas redes sociais, Dino disse estar “imensamente” honrado com a indicação. “Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu.

Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ministros do STF elogiam indicação de Dino

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram, nesta segunda-feira (27), a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a Corte.

O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, elogiou a indicação de Dino e disse que ele tem todas as qualificações para exercer o cargo e vai “agregar muito valor” ao Supremo. “Foi uma escolha muito feliz do presidente da República, uma prerrogativa dele e acho que ele escolheu um ex-juiz federal da qualidade, foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça e governador do Maranhão bem avaliado”, afirmou.

O ministro Alexandre de Moraes também aprovou as duas indicações. “O presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o STF e para a PGR. Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito”, declarou.

Cristiano Zanin destacou a experiência de Flávio Dino como magistrado, parlamentar e ministro do Estado. “Saúdo a indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal e o seu retorno ao Poder Judiciário, com a certeza de que sua experiência no exercício de cargos dos Três Poderes da República contribuirá de sobremaneira aos debates dos mais relevantes temas constitucionais no plenário desta Suprema Corte”, escreveu.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, que também era cotado para a vaga de Rosa Weber, elogiou a indicação de Dino. “Dino preenche de sobra os requisitos constitucionais para o cargo, devido à sua conduta de integridade exemplar e ao notável saber jurídico que ostenta. Trata-se de um jurista experiente, cuja trajetória de serviços prestados aos três poderes da República o credencia a exercitar uma visão plena sobre as mais difíceis e complexas questões jurídicas submetidas ao STF”, completou.

Com informações da Agência Brasil.