No último sábado (10), um garoto de 13 anos virou assunto nas redes sociais ao aparecer em registros de uma festa de formatura, ocorrida em Mossoró (RN), utilizando um uniforme do Exército Alemão da Segunda Guerra Mundial, período do regime nazista de Adolf Hitler, além de fazer gestos nazistas nas fotos.
Por meio de um vídeo autorizado pelos responsáveis e divulgado pelo Blog do Barreto, o garoto pediu desculpas e afirmou que gosta de se fantasiar. Por isso, comprou o traje em uma feira de Fortaleza (CE).
“Eu peço desculpas a quem se sentiu ofendido, quem se sentiu triste com essa situação, com as minhas atitudes […] pois essa fantasia eu comprei em uma feira aqui em Fortaleza. Só pensando que fosse mais uma fantasia que eu usasse, porque desde cedo eu queria ser uma pessoa famosa assim, uma pessoa importante assim. Eu sempre gostei muito de me fantasiar de vários personagens históricos”, disse.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Mossoró, instaurou um procedimento extrajudicial para investigar o caso.
“O procedimento busca coletar informações preliminares sobre os fatos e a identificação dos envolvidos. A Promotoria de Justiça analisará detalhadamente as provas juntadas aos autos para determinar as medidas legais e diligências adequadas à elucidação do ocorrido”, afirmou o órgão em nota.
Entenda o caso
Segundo informações divulgadas, o garoto participava da festa de formatura das irmãs, formandas de Medicina. As imagens da festa circularam na internet mostrando o menino com o fardamento e realizando um gesto associado ao Partido N@z1st@.
A Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró, onde as mulheres estudavam, se posicionou em nota sobre o caso, classificando-o como “repugnante”.
Segundo a instituição, a conduta “afronta os valores democráticos, a dignidade humana e a memória das vítimas do nazismo, sendo totalmente incompatível com os princípios éticos, humanísticos e acadêmicos que orientam a instituição”.
A faculdade também informou que o evento não foi promovido pela instituição, mas que adotaria as medidas cabíveis para enfrentar a situação. Além disso, ressaltou a responsabilidade dos genitores ou responsáveis em assumir as consequências do ato praticado pelo garoto.
Já a empresa organizadora do evento, Master Produções e Eventos, se manifestou afirmando que “repudia de forma veemente qualquer ato, símbolo ou manifestação relacionada ao nazismo ou a ideologias de ódio”.
O que diz a lei brasileira?
No Brasil, a apologia ao nazismo é crime previsto na Lei nº 7.716/1989.
A apologia é caracterizada pela utilização de símbolos, emblemas ou pela propaganda do regime.
No caso do garoto, por se tratar de um menor de idade, deve ser aplicado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo o fato enquadrado como ato infracional.
