O ex-BBB Pedro Henrique Espíndola está sendo investigado por importunação sexual, após tentar beijar Jordana no reality. O que configura este crime? Qual a pena?
Pedro Henrique tentou forçar um beijo na participante Jordana. Eles estavam na despensa da casa, quando Pedro se aproximou. Em relato, Jordana diz que ele a pegou pelo pescoço e tentou beijá-la. Ela o afastou e ele respondeu que estava “fazendo o que estava com vontade”. Após a situação, Pedro desistiu do reality.
A Polícia Civil do Rio abriu inquérito por importunação sexual. Em nota, a Polícia Civil do Estado informou que a Deam (Delegacia de Atendimento à Mulher) de Jacarepaguá apura o caso de importunação sexual e que imagens serão analisadas.
Importunação sexual é crime. Prática é caracterizada como ação sexual realizada sem o consentimento da vítima para satisfazer o próprio prazer ou de terceiros.
SÃO EXEMPLOS DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
– passar a mão
– apalpar
– beijar à força
– masturbação em público
Pena por importunação sexual pode ser de até cinco anos. Segundo o artigo 215-A, do Código Penal, a pena para o crime é de um a cinco anos, se o ato não constituir um crime mais grave. São exemplos de agravantes: lesão corporal grave ou morte.
COMO DENUNCIAR O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL?
Importunação sexual pode ser denunciada pela vítima ou por uma pessoa que presenciou o crime. Para isso, é necessário usar os canais de atendimento, como o 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou o 190 (Polícia Militar).
No caso de mulheres, a indicação é procurar uma delegacia da mulher. Quando não for possível, é recomendável procurar a delegacia mais próxima. Em caso de provas físicas -como ejaculação em alguma peça de roupa- esse material deve ser levado para a perícia.
Com informações da Folhapress.
