STJ

A Quinta Turma do STJ entendeu que ainda há decisões de instâncias inferiores para que a prisão fosse revertida

Oruam, filho de Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho, foi acusado de tentativa de homicídio contra policiais

Antes, o TJCE havia considerado abusiva a cláusula de retenção de 50%

O ministro Paciornik destacou que Oruam é primário e se apresentou de forma espontânea à prisão

Robinho está preso no Brasil desde março de 2024, quando o STJ homologou a sentença expedida pela Justiça italiana

A decisão gerou repercussão nas redes sociais por quem entenda ser importante ter o acesso desses animais em todos os locais

A autorização vale para o caso específico de uma pessoa que pediu alteração para o gênero masculino após realizar tratamento hormonal

Servidores do instituto estão em greve desde o dia 16

Ele foi condenado na Itália por estupro