O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a alteração do decreto que impedia o governo federal de pagar pelo translado de corpos de brasileiros mortos no exterior, nesta sexta-feira (27). A mudança foi publicada no Diário Oficial da União e acontece após a morte de Juliana Marins, brasileira que caiu durante uma trilha ao cume do Monte Rinjani, segundo maior vulcão da Indonésia.

Conforme a nova regra, o Ministério das Relações Exteriores poderá assumir os custos do traslado em casos excepcionais, sendo eles:

• quando a família comprovar incapacidade financeira;
• se não houver seguro ou contrato de trabalho que cubra as despesas;
• em mortes que gerem comoção pública;
• e havendo disponibilidade orçamentária.

Dessa forma, fica à cargo do Ministério das Relações Exteriores decidir sobre a concessão do benefício e a execução do procedimento.

Em evento nesta quinta (26), Lula afirmou que modificaria o decreto de 2017 para que o governo “assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda do corpo dessa jovem para o Brasil”. Ainda não se sabe, contudo, se o translado do corpo de Juliana será custeado pelo governo federal.

O resultado da autópsia de Juliana foi divulgado nesta sexta (27) e apontou para morte por trauma contundente seguido de hemorragia. Foi descartada a possibilidade de hipotermia e constatado que a brasileira sobreviveu por 20 minutos após o trauma. O exame, porém, não pôde apontar o horário exato da morte.

Juliana Marins sofreu o acidente no último sábado (21) e seu corpo foi recuperado nesta quarta (25), após os esforços de busca e resgate terem sido prejudicados pelo mau tempo e pela topografia do terreno.

O corpo da jovem de 26 anos foi localizado após uma operação de resgate que durou quase 15 horas e foi acompanhada por todo o Brasil. Internautas criticaram a demora no socorro e a família da alpinista afirmou, nas redes sociais, que pretende ir à Justiça.

O presidente Lula contou ter conversado por telefone na quinta (26) com a família de Juliana. “Eu disse para ele [pai de Juliana] que eu sei que não existe nada pior do que um pai ou a mãe perdeu um filho. (…) É um sofrimento que não tem cura. Eu falei para o seu Manoel, a gente vai ajudar no seu sofrimento, resgatando a sua filha e trazendo. Vamos cuidar de todos os brasileiros, estejam eles onde estiverem”, compartilhou.

Mais cedo, Lula havia afirmado, através das redes sociais, que determinou ao Itamaraty prestar apoio à família enlutada.