O texto aprovado pelo Senado permite que cães e gatos possam ser conduzidos tanto na cabine, quanto no compartimento de bagagens, a depender do porte e do peso
A proposta ficou conhecida popularmente como “Lei Joca”, em homenagem ao cachorro, da raça labrador, que morreu em abril de 2024 por falhas da Gol, empresa responsável pelo transporte do animal na época
