STF

PGR denunciou o pastor por injúria e calúnia

Na decisão do Supremo, os presos devem seguir uma série de medidas restritivas sob pena de retornarem para os presídios em caso de descumprimento

Toffoli informou aos colegas que tomou a decisão para evitar questionamentos sobre sua atuação devido negócios feito pela empresa de sua família

A data foi alterada em decorrência do feriado de 1° de maio, Dia do Trabalhador

Seis dos 10 ministros são conhecidos, ao menos só de ouvir falar, pela maioria da população

Prisão ocorre após pedido de extradição enviado pelo governo brasileiro em 2025

Jorge Messias precisa receber a maioria absoluta de votos no plenário do Senado para ser aprovado

A declaração foi dada durante homenagem recebida na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), na capital paulista

Além de Hahn, Rene Afonso Mahnke e Vilamir Valmor Romanoski também foram condenados pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito

Ministro afirma que direito à liberdade de expressão não pode ser usado para justificar crimes