Alguns réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração do patrimônio público e dano ao patrimônio tombado
Os quatro ministros votaram contra os pedidos do ex-ministro Walter Braga Netto e de outros cinco condenados pela participação no núcleo central da trama golpista
O posicionamento de Moraes foi apresentado no início do julgamento virtual sobre os recursos dos aliados do ex-presidente que lideraram ações para o golpe de Estado fracassado de 2022
A decisão foi tomada no âmbito da “ADPF das Favelas”, ação em que o Supremo fixou regras para operações policiais em comunidades do Rio, e atende a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU)
Entre os oito integrantes do núcleo crucial da trama, Mauro Cid foi o único que teve uma pena mais branda por ter firmado um acordo de delação premiada