congresso nacional

O julgamento ocorre no plenário virtual, com término previsto para esta quarta-feira (1º)

Além de Zanin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Dias Toffoli votaram a favor

A confusão marcou o retorno dos parlamentares após o recesso legislativo

A ocupação teve como objetivo pressionar o Congresso Nacional a pautar demandas como a anistia do 8/1

Segundo aliados, o presidente era, conceitualmente, contra o aumento

O projeto de lei tem autoria do deputado federal Renato Vianna (MDB/SC) e relatoria do senador Irajá (PSD/TO)

Marina foi convocada para prestar esclarecimentos sobre desmatamentos e queimadas

Ceará ganhará mais um deputado; texto vai para sanção do presidente Lula

A emenda à Constituição (PEC) foi proposta pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e está parada na Câmara dos Deputados

Se o Legislativo aprovar o projeto até o fim deste ano, a isenção entrará em vigor a partir de 2026, ano de eleições para a Presidência da República