Projeto de Lei

O programa será dividido em dois auxílios: o Auxílio Moradia e o Auxílio Novo Lar

As faltas dos presidentes da Câmara e do Senado podem sugerir um rompimento entre o Congresso e a presidência da república

A iniciativa é uma promessa de campanha do presidente Lula (PT) e entra em vigor em 2026

Proposta estabelece desconto regressivo para pessoas com renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7.350; texto segue para sanção do presidente Lula

O texto segue agora para votação no Senado Federal e as mudanças devem ser registradas no Código Brasileiro de Aeronáutica

Proposta segue para apreciação do Senado

O projeto de lei foi enviado ao Legislativo pelo prefeito Evandro Leitão (PT) no dia sete de outubro

Os deputados Alysson Aguiar (PCdoB) e Lia Gomes (PDT) foram os autores das propostas sancionadas nesta terça (7)

O deputado mineiro irá substituir Alexandre Ramagem (PL) que estava como relator do Projeto de Lei

O PL 131/2023 foi votado no regime de urgência após passar dois anos parado na Alece