congresso nacional

Os principais destinatários do dinheiro são os municípios, somando mais de R$ 103 bilhões dos cerca de R$ 150 bilhões pagos em indicações do Congresso Nacional desde 2020

As duas mesas são consideradas ecléticas, por reunirem tanto apoiadores do PT de Lula quanto do PL de Jair Bolsonaro

A aprovação em sessão conjunta foi concluída com quase cinco meses de atraso

De autoria do deputado federal André Figueiredo (PDT), a iniciativa surgiu em resposta a impasse jurídico envolvendo as barracas da Praia do Futuro e a União

A fala de Barroso surge em meio à recente aprovação, na Câmara dos Deputados, de dois projetos de lei que visam limitar os poderes da mais alta corte do país

O projeto aumenta as alíquotas do CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de 1º de janeiro a 31 dezembro de 2025 para as empresas em geral, bancos e seguradoras

Com 314 votos na Câmara e 52 votos no Senado, parlamentares derrubaram os dispositivos vetados pelo Executivo que mantinham a “saidinha”

A fala do deputado foi direcionada ao STF, por conta de uma decisão que autorizou o procedimento para interrupção de gravidez em casos de estupro

Com a decisão, os prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal serão suspensos, o que facilitará o repasse de emendas parlamentares

Atualmente, apenas 17,5% das vagas nessa Casa legislativa brasileira são ocupadas por mulheres