Projeto de Lei

Criado em 2007, o grupo soma quase duas décadas de atividades artísticas e vai da música erudita até clássicos da MPB

Segundo o projeto, a proteção à saúde dos agentes de segurança pública é essencial para a valorização desses profissionais

A proposta teve repercussão negativa nas redes sociais, e o vereador foi acusado de preconceito regional e xenofobia

Ao todo, foram aprovadas oito propostas de autoria parlamentar e três projetos do Governo nesta quarta-feira (13).

O projeto de lei complementar aumenta o número de deputados de 513 para 531, com impacto anual estimado por deputados de cerca de R$ 65 milhões

O projeto foi articulado pelo presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) e consiste em aumentar 18 vagas para o cargo de Deputado Federal

O PL tem o intuito de impedir o consumo da maconha nas praças, escolas e ruas da cidade

As multas do PL 2320/2025 estão estimadas entre 5 a 20 salários-mínimos em vigor na data de autuação

O projeto será encaminhado para o 2° turno e caso haja uma aprovação, passará pela sanção do prefeito de Belém

O texto aprovado pelo Senado permite que cães e gatos possam ser conduzidos tanto na cabine, quanto no compartimento de bagagens, a depender do porte e do peso